Termo de Fomento 966356–Ministério da Cultura
TERMO DE FOMENTO No 966356 – PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR
Órgão Concedente: MINISTÉRIO DA CULTURA
Instituição Convenente – emenda recebida: Associação de Resistência Cultural da
Comunidade Quilombola Manzo Ngunzo Kaiango– CNPJ: 07.981.042/0001-08 Emenda Parlamentar no 43340008 – Autoria: Dandara Tonantzin
Valor total da parceria: R$ 200.000,00
Valores liberados: R$ 200.000,00
Objeto do Termo de Fomento: O Projeto Casa da Gente visa à promoção de oficinas temáticas de culturas tradicionais. Promoção da preservação do Samba de tradição e o desenvolvimento de residências artísticas com mestres e mestras populares ligadas às culturas tradicionais e populares. Tais ações visam a promoção, valorização e reconhecimento das culturas tradicionais e populares.
Data de assinatura do Termo de Fomento: Instrumento publicado no DOU: 30/12/2024
Data Início de Vigência: 27/12/2024
Data Término de Vigência Atual: 24/01/2026
Data prevista para a sua apresentação: 90 (noventa) dias a partir do término da vigência da parceria: 24/04/2026
Prazo para a sua análise e o resultado conclusivo: O prazo de análise da prestação de contas final pela Administração Pública será de 150 (cento e cinquenta) dias, contado da data de recebimento do Relatório Final de Execução do Objeto ou do cumprimento de diligência por ela determinado, podendo ser prorrogado, justificadamente, por igual período, desde que não exceda o limite de 300 (trezentos) dias.
Valor total da equipe de trabalho do projeto: R$ 156.561,00
| META 1 – Preparação – Planejamento das ações e atividades para contratação da R$ 144.048,00 equipe e cronograma | |
| Etapa 1.1 – Contratação de Coordenação Geral | R$ 40.800,00 |
| Etapa 1.2 – Contratação de Coordenação Executiva | R$ 31.200,00 |
| Etapa 1.3 – Contratação de Assistente Administrativo | R$ 19.200,00 |
| Etapa 1.4 – Contratação de Assistente de produção | R$ 4.800,00 |
| Etapa 1.5 – Contratação de Contador | R$ 5.400,00 |
| Etapa 1.6 – Aluguel de espaço (casa) | R$ 32.040,00 |
| Etapa 1.7 – Contratação de abastecimento de água | R$ 1.716,00 |
| Etapa 1.8 – Contratação de energia elétrica | R$ 2.472,00 |
| Etapa 1.9 – Despesa com alimentação/lanche | R$ 4.800,00 |
| Etapa 1.10 – Contratação de provedor de internet | R$ 1.620,00 |
| META 2 – Divulgação – Criação de metodologias estratégicas de comunicação e publicização | R$ 14.792,00 |
| Etapa 2.1 – Contratação de webdesigner (criação da identidade visual) | R$ 3.000,00 |
| Etapa 2.2 – Contratação para mídia de internet (rede social e comunicação) | R$ 11.000,00 |
| Etapa 2.3 – Impressão de banner | R$ 792,00 |
| META 3 – Execução – Realização das oficinas, residência artística e disponibilização do acervo | R$ 41.160,00 |
| Etapa 3.1 – Contratação de oficineiros(as) | R$ 8.400,00 |
| Etapa 3.2 – Contratação de Mestres(as) | R$ 7.500,00 |
| Etapa 3.3 – Contratação de produtor de imagem (audiovisual) | R$ 25.260,00 |
| TOTAL GERAL(Etapas 1 + 2 + 3 ) | R$ 200.00,00 |
Cássia Cristina da Silva/Makota Kidoiale
Representante legal
Documento do Termo de Fomento (SEI 2031488) – Plataforma Transferegov.br no 966356/2024