Órgão Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
Instituição Convenente – emenda recebida: Associação de Resistência Cultural da
Comunidade Quilombola Manzo Ngunzo Kaiango– CNPJ: 07.981.042/0001-08 Emenda Parlamentar no 43220004 – Autoria: Célia Xakriabá.
Valor total da parceria: R$150.000,00
Valores liberados: R$150.000,00
Objeto do Termo de Fomento: Implementação e desenvolvimento do Projeto Pretas na Pós 2° Ciclo.
Data de assinatura do Termo de Fomento: Instrumento publicado no DOU: Seção 3- ISSN 1677-7069 No 147, quinta-feira, 1 de agosto de 202401/08/2024
Data Início de Vigência: 30/07/2024
Data Término de Vigência Atual: 27/12/2025
Data prevista para a sua apresentação: 90 (noventa) dias a partir do término da vigência da parceria: 27/03/2026
Situação da prestação de contas da parceria: O prazo de análise da prestação de contas final pela Administração Pública será de 150 (cento e cinquenta) dias, contado da data de recebimento do Relatório Final de Execução do Objeto ou do cumprimento de diligência por ela determinado, podendo ser prorrogado, justificadamente, por igual período, desde que não exceda o limite de 300 (trezentos) dias.
Valor total da equipe de trabalho do projeto: R$146.353,00.
| META 1 – Implementação e desenvolvimento do Projeto Pretas na Pós | |
| Etapa 1 – Materiais e Serviços | |
| Aquisição de materiais e serviços | R$ 3.647,00 |
| Etapa 2 – Recursos Humanos | |
| Equipe de trabalho para o projeto – Valor Total | R$ 146.353,00 |
| Coordenação Geral | R$ 17.500,00 |
| Coordenação Executiva | R$ 17.500,00 |
| Coordenação Pedagógica | R$ 23.359,00 |
| Auxiliar Administrativo | R$ 8.400,00 |
| (02) Auxiliar Financeiro e prestação de contas | R$ 17.500,00 |
| Contador | R$ 3.150,00 |
| Monitoria (07 Monitoras) | R$ 42.000,00 |
| Auxiliar Biblioteca | R$ 7.060,00 |
| Responsável pela comunicação e rede social | R$ 9.884,00 |
| VALOR GLOBAL | R$ 150.000,00 |
Cássia Cristina da Silva/Makota Kidoiale Representante Legal
Documento TERMO DE FOMENTO No 963949/2024